Foi publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) o edital de licitação para as obras que darão continuidade à restauração do Theatro Sete de Abril. A empresa vencedora ficará responsável por recuperar toda a estrutura do prédio, etapa orçada em R$ 7,8 milhões, recurso a fundo perdido do Ministério da Cidadania, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas.

Conforme a publicação, a Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que, a abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da Concorrência supracitada ocorrerá no dia 30 de abril às 10h. 

A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) lembrou de que, embora parte das verbas tenha sido liberada em dezembro, deixando muitas pessoas ansiosas pela publicação do edital, a prefeitura possui a responsabilidade de formular um documento que evite problemas no certame, dando segurança a todo o processo, e garanta que seja atrativo a empresas com experiência na área de restauração.

Segundo o secretário de Cultura, Giorgio Ronna, o processo foi montado entre janeiro e fevereiro, envolvendo diversas pastas municipais e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em março, a documentação passou para análise da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Relembre
O Theatro Sete de Abril, inaugurado em 1833, se tornou um dos palcos mais famosos do país. O espaço foi fechado em 2010 para reforma. A primeira parte do restauro, que recuperou a cobertura do teatro, foi concluída em outubro de 2014. Em 2016, foi apresentado o projeto de restauração total, ficando à espera de recursos federais. O Iphan aprovou em dezembro de 2018 o orçamento e publicou, no Diário Oficial da União, o Termo de Compromisso firmado entre a União/Iphan e o município de Pelotas, o que possibilitou o encaminhamento da licitação.

Equipamentos
Está programada uma nova licitação, destinada à compra de mobiliário e equipamentos - poltronas, cortinas, iluminação, climatização, sistema de som, entre outros -, cujo valor aproxima-se da casa dos R$ 7,2 milhões. Os dois estágios, juntos, demandam investimento de R$ 15 milhões e têm um prazo de execução previsto de 18 meses, após o processo licitatório.

“O governo está liberando os recursos por fases, mas se entende, por todas as manifestações do Iphan e do Ministério, que futuros repasses serão automáticos. Pretendemos começar a última etapa, de instalação de equipamentos, antes de concluir a restauração da estrutura, para que se possa entregar o teatro no menor tempo possível”, explicou Paula.